Funcionamento do MPT-MA na semana de carnaval

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) comunica ao público em geral que, em razão do feriado de carnaval, o órgão estará fechado nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro. O atendimento voltará ao normal na quinta-feira, dia 19. No entanto, denúncias de desrespeito à legislação trabalhista podem ser feitas pela internet, 24 horas por dia, no link: peticionamento.prt16.mpt.mp.br/denuncia

O MPT-MA aproveitou as festividades carnavalescas para intensificar sua campanha de combate ao trabalho infantil. No perfil do órgão no Facebook serão veiculadas peças publicitárias que ressaltam a importância da população denunciar qualquer tipo de exploração de crianças e adolescentes. Curta a página e acompanhe as notícias do MPT no Maranhão. Clique aqui.

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Carta de apoio à valorização dos servidores públicos do Ministério Público da União

Confira abaixo, na íntegra, a "Carta de apoio à valorização dos servidores públicos do Ministério Público da União", assinada pelos procuradores-chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho, manifestando solidariedade e apoio à aprovação das propostas de valorização das carreiras do MPU.

A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Anya Gadelha Diógenes, subscreve o documento de apoio aos servidores da instituição.

Leia aqui o documento.

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MPT-MA divulga balanço de atuações sobre o trabalho escravo em 2014

 (27/01/2015) O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) divulgou na última segunda-feira (26), o balanço geral de sua atuação em 2014 sobre o trabalho escravo. De acordo com o levantamento, foram abertas 58 investigações, beneficiando mais de 455 trabalhadores no estado.

De 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, o MPT-MA firmou 24 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e nove Ações Civis Públicas foram ajuizadas. O TAC representa uma forma extrajudicial – e mais célere – de efetivar e regulamentar normas de conduta para o essencial cumprimento das leis trabalhistas. O MPT-MA também executou dois TACs, já que algumas empresas, mesmo celebrando o acordo, acabaram por descumpri-lo.

Nesta quarta-feira (28) será celebrado o  Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e o Maranhão continua ainda sendo destaque negativo.

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