• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
    • AREAFIM
    • PremioMPT
    • Banner Denúncia
    • Clique na imagem para fazer o cadastro. É rápido e fácil.
    • Petições jurídicas devem ser feitas no sistema próprio. Acesse aqui.
    • Prêmio MPT de Jornalismo recebe inscrições. Confira aqui.
    • Saiba como fazer sua denúncia ao MPT-MA

    Campanha de prevenção de acidentes de trabalho será lançada nesta quinta

    A Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRT) lançará nesta quinta-feira (27), às 8h30, no Dalplaza Center, na Cohab, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat). A iniciativa conta com a parceria do MPT-MA e de outras 11 instituições, que oferecerão, ao longo do dia, diversos serviços numa ação social alusiva ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, celebrado em 28 de abril.

    Imprimir

    ANPT critica aprovação de projeto de lei que libera terceirização indiscriminada nas empresas

    A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) divulgou nesta quinta-feira, 23/03, nota pública onde manifesta sua posição oficial sobre os efeitos que o  Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, aprovado ontem pela Câmara dos Deputados e que libera a terceirização para todas as atividades das empresas, sem quaisquer garantias para os trabalhadores, trará ao país e às relações de trabalho no Brasil, caso venha a ser sancionado pelo presidente da República, Michel Temer.  

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • audin MPU
    • Portal de Direitos Coletivos